Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma CliniCal, incluindo o site institucional, aplicações web, recursos de automação e funcionalidades disponibilizadas aos usuários.

Ao navegar pela plataforma, solicitar demonstrações, criar conta ou utilizar quaisquer funcionalidades, você declara que leu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, a orientação é não utilizar os serviços até que o texto seja revisado e validado pela sua equipe jurídica.

A plataforma é destinada a profissionais, clínicas, empresas e representantes autorizados que tenham capacidade legal para contratar e operar serviços digitais em nome próprio ou de terceiros devidamente representados.

O usuário é responsável por garantir que as informações prestadas no cadastro sejam verdadeiras, completas e mantidas atualizadas durante toda a relação com a CliniCal.

Cada usuário deve proteger suas credenciais de acesso e adotar medidas razoáveis de segurança, como uso de senhas fortes, autenticação adicional quando disponível e controle de acessos internos na clínica ou empresa contratante.

O titular da conta é responsável pelas atividades realizadas por meio de seus acessos, ressalvadas as hipóteses em que houver comprovação de uso indevido decorrente de falha atribuível à própria CliniCal.

O usuário deve utilizar a plataforma de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade comercial e operacional, respeitando a legislação aplicável, direitos de terceiros, regras regulatórias do setor de saúde e boas práticas de segurança da informação.

Não é permitido utilizar a plataforma para inserir conteúdo ilícito, violar sistemas, burlar controles de acesso, praticar fraude, distribuir malware, realizar engenharia reversa indevida ou comprometer a estabilidade do serviço.

A CliniCal poderá oferecer funcionalidades em diferentes planos, módulos, ambientes ou condições comerciais, podendo atualizar, evoluir, substituir ou descontinuar recursos mediante comunicação adequada e observância dos contratos aplicáveis.

Embora sejam adotados esforços razoáveis para assegurar disponibilidade e continuidade, a plataforma poderá passar por manutenções, atualizações, indisponibilidades temporárias ou integrações de terceiros sujeitas a limitações próprias.

A titularidade sobre software, interfaces, marcas, layouts, bases estruturais, documentação, conteúdos institucionais e demais ativos da plataforma permanece com a CliniCal ou com seus licenciantes, conforme o caso.

Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, exceto a licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso da plataforma dentro das finalidades contratadas.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da plataforma observa a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado na Política de Privacidade.

Quando o cliente utilizar a plataforma para tratar dados de pacientes, leads, colaboradores ou terceiros, deverá garantir que possui base legal adequada, governança interna e instruções compatíveis com a finalidade do serviço contratado.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a CliniCal não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de mau uso da plataforma, falhas de conectividade do usuário, atos de terceiros, integrações externas, dados inseridos incorretamente ou decisões operacionais tomadas exclusivamente com base nas informações fornecidas pelo sistema.

Eventuais limites de responsabilidade, níveis de serviço, hipóteses de indenização e regras específicas de suporte poderão ser complementados por contrato comercial, proposta, pedido, ordem de serviço ou instrumento equivalente.

A CliniCal poderá suspender ou restringir acessos em caso de indícios de fraude, risco à segurança, descumprimento destes Termos, exigência legal ou necessidade de preservação da integridade da plataforma e de seus usuários.

O encerramento da relação poderá ocorrer conforme as condições contratuais aplicáveis, inclusive por solicitação do cliente, inadimplência, violação material destes Termos ou descontinuação planejada do serviço.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças regulatórias, operacionais ou de produto. A versão vigente será disponibilizada nesta página com indicação da data de atualização.

Em caso de dúvidas, solicitações institucionais ou comunicações relacionadas a estes Termos, o contato inicial poderá ser realizado pelo e-mail contato@clinical.ia.br.